Programação dos GTs

Observações gerais: 

• Será disponibilizado material multimídia para as apresentações;
• Cada trabalho deverá ser apresentado no tempo máximo de 15 minutos;
• Caberá as/aos coordenador@s dos GTs organizar a dinâmica de cada Grupo de Trabalho;
• Tod@s @s apresentador@s devem estar em seu GT do início ao fim (conforme o horário indicado abaixo)
• Todos os GTs serão no Auditório do CCMar da FURG (Rua Visconde de Paranaguá nº. 24, Centro - Rio Grande/RS)

QUARTA-FEIRA 26/09

GT 3 - Direitos Humanos e Diversidade: um diálogo sobre minorias e inclusão social
Coordenação: Professora Ana Clara Correa Henning e Professor André Luis Pereira
Hora: 14h as 18h

Título: Arqueologia como Instumento de Visibilidade das Minorias Subordinadas na História
Autores: André Dal Bosco Carletto, Beatriz Ferreira de Oliveira e Profa. Beatriz Valladão Thiesen

Título: A Inclusão da Perspectiva de Gênero nas Políticas Públicas e a Análise da Lei de Cotas.
Autoras: Camila Goulart de Campos e Rosangela Marione Schulz.

Título: Justiça ao Alacance da Comunidade mais Carente
Autora: Carina Goulart da Silva

Título: Tratamento Abortivo e a Saúde da Mulher
Autores: Daniel Lopes Torres e Prof. Éder Dion

Título: Empoderando Mulheres: Capacitação em Prol dos Direitos Humanos
Autoras: Eduarda Reckziegel, Schaiene Martinez Brandolt e Profa. Elisa Girotti Celmer

Título: Centro de Referência em Direitos Humanos: Promovendo o Empoderamento dos Cidadãos
Autoras: Ingrid Gaspar Silva, Cíntia Serpa, Sheila Stolz e Elisa Celmer

Título: A Mediação como Meio Alternativo de Tratamento na Redução da Violência e a Inclusão Social
Autora: Janete Rosa Martins

Título: Diversidade Cultural sob a Ótica dos Direitos Humanos
Autoras: Laila Letícia Falcão Poppe e Aline Andrighetto

Título: Discurso e Direitos: um Debate sobre o Reconhecimento da População LGBT
Autores: Rômulo Gubert de Mello Brum, Profa. Sheila Stolz e Profa. Elisa Celmer


QUINTA-FEIRA 27/09

GT1. Direitos Humanos em um novo contexto: Novo Constitucionalismo Latino-americano, Interculturalidade e Pós-colonialismo
Coordenação: Professora Raquel Sparemberger
Hora: 14h as 16h

Título: Direito Fundamental à Propriedade Quilombola e Hermenêutica Gadameriana: Considerações sobre pre-conceitos e Formalismo Jurídico.
Autores: Ana Clara Correa Henning e Henrique Gomes Boabaid.

Título: Celeridade e Simplicidade X Garantias Fundamentais: Os Requisitos de Validade para a Citação no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.
Autores: Andrês Uliana Posser, Lucas Gonçalves Conceição e Prof. Eduardo Caldeira Estrela

Título: El discurso de los derechos humanos como sistema de control en la construcción del constitucionalismo.
Autores: Esteban Julián Ortega e Prof. Júlio C. Llanan Nogueira

Título: Pluralismo Jurídico e Experiências de Policiamento Alternativo: os Casos do México e do Peru
Autores: Gabriela M. Kyrillos e Tiago Menna Franckini

Título: O Controle Socianl na América Latina
Autores: Luis Felipe Hatje, Michele Lucas de Castro e Profa. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

Título: A Formação da Identidade do Sujeito Moderno nas Sociedades Multiculturais
Autora: Maria Gislaine Manucello

GT2. Direitos Humanos e Questões Ambientais no mundo globalizado
Hora: 16:30h as 18h
Coordenação: Professora Raquel Sparemberger

Título: A Estação Ecológica do Taim - RS: uma análise a partir da interface entre o Direito e a Educação Ambiental.
Autoras: Thaisa Caporlingua Lopes e Profa. Vanessa Hernandez Caporlingua

Título: Discussão da Eficácia do Direito Ambiental: Abordagens para a Conservação da Biodiversidade Urbana.
Autora: Isabel Cristina Ferreira Gravato


SEXTA-FEIRA 28/09

GT4. Educação e Mudança: Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz como Mecanismos Transformadores
Coordenação Professor Renato Duro Dias e Professora Vera Schwarz
Hora: 14h as 15:30h

Título: A escola que machuca: o fenômeno da Judicialização das relações escolares sob uma dimensão interdisciplinar.
Autores:  André Selayaran Nicoletti e Ana Clara Correa Henning.

Título: Escola de Direitos Humanos e Cidadania
Autora: Carina Goulart da Silva

Título: Direito a educação: Um estudo de caso sobre o sistema de ensino na Suécia.
Autores: Tatiani Müller Kohls e Prof. William Hector Gómez Soto

GT 5. Direito Penal na Contemporaneidade: diálogos e perspectivas
Professora Elisa e Professora Rochele Felini Fachinetto 
Hora: 16h as 18h

Título: A Política Criminal de Drogas como Expressão Máxima do Controle Social e Punitivismo do Sistema Penal Contemporâneo
Autora: Charlise Paula Colet Gimenez

Título: O Combate à Violência Doméstica para Além da Penalização: Caminhos na Cidade de Rio Grande/RS.
Autores: Danyelle Gautério da Silva e Prof. Carlos RS Machado.

Título: A Nova Inquisição: Sociedade do Medo e Política Criminal no Brasil
Autora: Luciana Avila Zanotelli

Título: Interrogatório na Lei 11.343/06: Nulidade do Ato – Incompatibilidade com os Princípios Constitucionais e Atual Determinação do CPP
Autores: Mari Cristina de Freitas Fagundes e Prof. Enrique Omar Rocha.

Título: O Saber Criminológico Cientificista: entre Rupturas, Resgate, Construções e Permanências.
Autores: Natália Centeno Rodrigues e Prof. Francisco Quintanilha Véras Neto

Programação

25/09/12

19h – Credenciamento
20h – Palestra de abertura
Tema: Perspectiva de construção da cidadania e da socialidade: um estudo a partir da ética da magistratura.
Prof. Dr. Francisco Cardozo Oliveira (UNICURITIBA – PR)

26/09/12
19h - Violência urbana no contexto da sociedade contemporânea: um olhar digital
Palestrante: Prof. Dr.Sergio Graziano (PUC-RS)
20h - Educación para la Paz y Derechos Humanos en el contexto latinoamericano
Palestrante: Prof. Dr. Julio C. Llanan Nogueira (Universidad Nacional de Rosario –
Argentina)

27/09/12
19h - Criminologia da Não Violência: a justiça penal para além da punição
Palestrante: Prof. Dr. Thiago Fabres de Carvalho (FDV- ES)
20h - La cultura de paz y los derecho humanos en la américa latina del siglo XXI.
Compartiendo principios y experiencias.
Palestrante: Profa. Dra. Maria Inês Copello (Universidad de La República – Uruguai) e Prof. Dr. Victor Antonio Brindisi (Asociación Internacional de Educadores para la Paz)

28/09/12
19h - Democracia e "Participação" nas Constituições Espanhola e Brasileira: um
olhar comparativo.
Palestrante: Drndo. David Almagro Castro (PUC-RS)
20h - DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE E MINORIAS - a situação das crianças indígenas em situação de acampamento no sul do estado do Mato Grosso do Sul
Palestrante: Prof. Dr. Antonio Hilario Aguilera Urquiza (UFMS)

Local: Auditório do CCmar/FURG - Rua Visconde de Paranaguá, 24, Centro - Rio Grande

TRABALHOS APROVADOS PARA O IV CONSULTAIS

Informações gerais:
Todos os trabalhos listados abaixo foram selecionados para o IV CONSULTAIS. Contudo, é indispensável o envio o Artigo completo impreterivelmente até o dia 05/09/2012, sem o qual o trabalho será automaticamente desconsiderado. O artigo deverá ser encaminhado ao e-mail do CONSULTAIS (consultaisdhf@gmail.com).
Recordamos que as regras completas para os artigos encontram-se em: http://www.consultais.blogspot.com.br/2012/06/normas-para-envio-e-apresentacao-de.html
As datas, horários e o local de apresentação estará disponível, aqui no site, no mínimo uma semana antes do evento.
Agradecemos e parabenizamos os/as autores(as).


GT 1. Direitos Humanos em um novo contexto: Novo Constitucionalismo Latino-americano, Interculturalidade e Pós-colonialismo. 

Título: Direito Fundamental à Propriedade Quilombola e Hermenêutica Gadameriana: Considerações sobre pre-conceitos e Formalismo Jurídico.
Autores: Ana Clara Correa Henning e Henrique Gomes Boabaid.

Título: Celeridade e Simplicidade X Garantias Fundamentais: Os Requisitos de Validade para a Citação no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.
Autores: Andrês Uliana Posser, Lucas Gonçalves Conceição e Prof. Eduardo Caldeira Estrela

Título: Pluralismo Jurídico e Experiências de Policiamento Alternativo: os Casos do México e do Peru
Autores: Gabriela M. Kyrillos e Tiago Menna Franckini

Título: O Controle Socianl na América Latina
Autores: Luis Felipe Hatje, Michele Lucas de Castro e Profa. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

Título: A Formação da Identidade do Sujeito Moderno nas Sociedades Multiculturais
Autora: Maria Gislaine Manucello


GT 2. Direito Humanos e Questões Ambientais no mundo Globalizado. 

Título: A Estação Ecológica do Taim - RS: uma análise a partir da interface entre o Direito e a Educação Ambiental.
Autoras: Thaisa Caporlingua Lopes e Profa. Vanessa Hernandez Caporlingua

Título: Discussão da Eficácia do Direito Ambiental: Abordagens para a Conservação da Biodiversidade Urbana.
Autora: Isabel Cristina Ferreira Gravato

Título: Criminalidade ambiental organizada: marco normativo nacional e internacional
Autores: Rafaela Santos Martins da Rosa, Prof. Zenildo Bodnar e Prof. Gabriel Real Ferrer


GT 3. Direito Humanos e Diversidades: um diálogo sobre minorias e inclusão social.

Título: Arqueologia como Instumento de Visibilidade das Minorias Subordinadas na História
Autores: André Dal Bosco Carletto, Beatriz Ferreira de Oliveira e Profa. Beatriz Valladão Thiesen

Título: A Inclusão da Perspectiva de Gênero nas Políticas Públicas e a Análise da Lei de Cotas.
Autoras: Camila Goulart de Campos e Rosangela Marione Schulz.

Título: Justiça ao Alacance da Comunidade mais Carente
Autora: Carina Goulart da Silva

Título: Tratamento Abortivo e a Saúde da Mulher
Autores: Daniel Lopes Torres e Prof. Éder Dion

Título: Empoderando Mulheres: Capacitação em Prol dos Direitos Humanos
Autoras: Eduarda Reckziegel, Schaiene Martinez Brandolt e Profa. Elisa Girotti Celmer

Título: Centro de Referência em Direitos Humanos: Promovendo o Empoderamento dos Cidadãos
Autoras: Ingrid Gaspar Silva, Cíntia Serpa, Sheila Stolz e Elisa Celmer

Título: A Mediação como Meio Alternativo de Tratamento na Redução da Violência e a Inclusão Social
Autora: Janete Rosa Martins

Título: Diversidade Cultural sob a Ótica dos Direitos Humanos
Autoras: Laila Letícia Falcão Poppe e Aline Andrighetto

Título: Discurso e Direitos: um Debate sobre o Reconhecimento da População LGBT
Autores: Rômulo Gubert de Mello Brum, Profa. Sheila Stolz e Profa. Elisa Celmer


GT 4. Educação e Mudança: Educação em Direitos Humanos e cultura de paz como Mecanismos Transformadores.

Título: A escola que machuca: o fenômeno da Judicialização das relações escolares sob uma dimensão interdisciplinar.
Autores:  André Selayaran Nicoletti e Ana Clara Correa Henning.

Título: Escola de Direitos Humanos e Cidadania
Autora: Carina Goulart da Silva

Título: Direito a educação: Um estudo de caso sobre o sistema de ensino na Suécia.
Autores: Tatiani Müller Kohls e Prof. William Hector Gómez Soto


GT 5. Direito Penal na Contemporaneidade: diálogos e perspectivas.

Título: A Política Criminal de Drogas como Expressão Máxima do Controle Social e Punitivismo do Sistema Penal Contemporâneo
Autora: Charlise Paula Colet Gimenez

Título: O Combate à Violência Doméstica para Além da Penalização: Caminhos na Cidade de Rio Grande/RS.
Autores: Danyelle Gautério da Silva e Prof. Carlos RS Machado.

Título: A Nova Inquisição: Sociedade do Medo e Política Criminal no Brasil
Autora: Luciana Avila Zanotelli

Título: Interrogatório na Lei 11.343/06: Nulidade do Ato – Incompatibilidade com os Princípios Constitucionais e Atual Determinação do CPP
Autores: Mari Cristina de Freitas Fagundes e Prof. Enrique Omar Rocha.

Título: O Saber Criminológico Cientificista: entre Rupturas, Resgate, Construções e Permanências.
Autores: Natália Centeno Rodrigues e Prof. Francisco Quintanilha Véras Neto

Processo para se Inscrever no IV CONSULTAIS

Para realizar as inscrições no IV CONSULTAIS, seja como ouvinte ou como apresentador(a) de trabalho, é necessário o seguinte procedimento:




1. Preencher a ficha disponível nesse link:
http://www.4shared.com/office/CzQ6VB-J/Ficha_de_Inscrio.html?

2. Realizar o pagamento da Taxa de inscrição com depósito nominado ou transferência bancária - em caso de transferência é indispensável que o titular da conta seja quem está se inscrevendo no evento.

Depósito Nominado - Banco do Brasil

Agência: 0084-1

Conta Corrente: 44315-8

Titular: Elisa Celmer

 - Para submissão de trabalhos científicos: R$ 30,00 (pagamento até o dia 20/08/2012)

 - Para participar como ouvinte, recebendo certificado de 20 horas complementares:

      Pagamento até dia 05/09/2012: valor R$ 20,00

      Pagamento após dia 05/09/2012: valor R$ 30,00

3. Enviar a Ficha preenchida e o comprovante de pagamento da inscrição (digitalizado) para o e-mail: consultaisdhf@gmail.com.

Atenção: A inscrição será confirmada por e-mail SOMENTE depois de realizado todo o procedimento.

Quem deseja submeter trabalhos científico ao Comitê do IV CONSULTAIS precisa respeitar as datas limites.

Cronograma:

De 30 de junho a 20 de agosto: Submissão de Resumos Expandidos (conforme as regras disponíveis no site);

De 20 de agosto a 05 de setembro: Envio dos Artigos completos (apenas para os trabalhos selecionados).

Qualquer dúvida basta entrar em contato por e-mail que teremos prazer em ajudar: consultaisdhf@gmail.com

GTs - Grupos de Trabalhos do IV CONSULTAIS

1. Direitos Humanos em um novo contexto: Novo Constitucionalismo Latino-americano, Interculturalidade e Pós-colonialismo.
O presente GT surge com o propósito de debater sobre os fundamentos teóricos e filosóficos dos Direitos Humanos, sua práxis e as conexões com as questões culturais. Pretende estimular discussões e análises críticas acerca de temas como interculturalidade, pós-colonialismo, pluralismo jurídico e as emergentes formas de lidar com o jurídico, em especial, a partir das experiências da América Latina e de suas novas Cartas Constitucionais.


2. Direito Humanos e Questões Ambientais no mundo Globalizado.
As discussões sobre Meio Ambiente e sustentabilidade são cada vez mais prementes nas sociedades pós-modernas e globalizadas. Nesse sentido, o presente GT, aceitará artigos que analisem de que modo estas questões relacionam-se com o Direito, e em especial, com os Direitos Humanos e Fundamentais, bem como, no campo do Direito Internacional dos Direitos Humanos e nas discussões sobre ecologia política.


3. Direito Humanos e Diversidades: um diálogo sobre minorias e inclusão social.
Uma preocupação constante de todas e todos que lutam em prol de uma sociedade justa e inclusiva, o tema das minorias tem, nesse GT, um local privilegiado para análises e debates. Espera-se que os trabalhos apresentados discorram sobre as mais diversas minorias existentes nas sociedades contemporâneas, tais como: mulheres, negros, homossexuais, indígenas etc.


4. Educação e Mudança: Educação em Direitos Humanos e cultura de paz como Mecanismos Transformadores.
Cada vez mais se reconhece a relevância da Educação na formação dos indivíduos e das sociedades como um todo. Nesse sentido, a Educação voltada para os Direitos Humanos e a Democracia ganha relevância em um cenário no qual há um distanciamento entre as teorias acerca dos Direitos Humanos e o entendimento generalizado sobre os mesmo. Desse modo, pretende-se promover o debate sobre a Educação em e para os Direitos Humanos, como fator decisivo para a consolidação de uma cultura de paz e respeito à dignidade da pessoa humana. Alguns dos principais objetivos deste eixo temático são: estimular as pesquisas que relacionem a área da Educação com o Direito, diversificando as discussões sobre a Educação em e para os Direitos Humanos, bem como tornar públicas as ações realizadas neste campo.


5. Direito Penal na Contemporaneidade: diálogos e perspectivas.
O Direito Penal, um dos mais relevantes campos da ciência jurídica no que concerne a necessidade de respeito aos Direitos Humanos e Fundamentais, tem nesse GT, um lócus para o debate sobre as formas contemporâneas de atuação teórica e prática, em especial na América Latina. Pelo viés dos Direitos Humanos pretende-se discutir acerca das políticas públicas de segurança. Perpassando discussões teóricas ou experiências efetivas, esperamos promover um amplo e qualificado debate sobre o direito penal e suas especificidades.

Lembrando o Cronograma:


De 30 de junho a 20 de agosto: Submissão de Resumo Expandido;

De 20 de agosto a 05 de setembro: Envio dos Artigos completos (para os selecionados).


A divulgação da hora e local para a apresentação dos Trabalhos Selecionados será divulgada até uma semana antes do início do IV CONSULTAIS.

NORMAS PARA ENVIO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA OU DE EXTENSÃO

ESCLARECIMENTOS GERAIS

1. Os artigos serão apreciados e seu conteúdo (dado o interesse do tema tratado e o vínculo que possui com os Direitos Humanos e Fundamentais e o Grupo de Trabalho para o qual foi submetido), analisado. Podendo ser, consequentemente, aceitos ou rejeitados.

2. @s autor@s serão informad@s sobre eventuais modificações a serem realizadas.

3. As organizadoras se reservam o direito de fazer pequenas alterações no texto original dos artigos. Modificações substanciais serão solicitadas às/aos autor@s com prazo definido.

4. Os resumos expandidos, bem como os artigos necessariamente devem ser redigidos em português ou espanhol.

5. As opiniões emitidas nos artigos são de inteira responsabilidade d@(s) autor@/autor(@s), não constituindo sua aceitação motivo para se pressupor que as organizadoras do Evento, ou a editora, compartilham das mesmas opiniões ou juízos.

6. No caso de artigo(s) de autoria coletiva estes deverão conter, no máximo, três (3) integrantes.

7. Em se tratando de trabalhos escritos por graduand@(s), estes deverão conter no mínimo uma/um professora/professor orientadora/orientador; que poderá ser de qualquer área do conhecimento e/ou Instituição de Ensino Superior.

8. Cada autor(a) deverá realizar individualmente a inscrição.

FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS RESUMOS EXPANDIDOS

- Ser encaminhados via e-mail para: consultaisdhf@gmail.com;

- Digitalizados em Word;

- Espaçamento de 1,5 cm.;

- Fonte Times New Roman;

- Tamanho 12;

- Sem numeração das páginas;

- Nome d@(s) autor@(s) e d@ professora/professor orientadora/orientador – com recuo a direita e indicando em nota de rodapé a formação, e-mail e demais dados considerados relevantes;

- Máximo de 4 laudas (incluídas as Referências citadas no Resumo).

FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS ARTIGOS

ATENÇÃO: Somente deverá enviar o artigo completo aquel@(s) que tiveram o resumo expandido aceito. Só será publicado o trabalho nos Anais do Evento e autorizada sua apresentação oral, após o envio do artigo completo, tendo respeitadas as regras abaixo e o prazo limite.

Todo artigo encaminhado deverá estar de acordo com as normas éticas da pesquisa/extensão, vigentes na área do respectivo trabalho.

Os artigos deverão:

- Ser encaminhados via e-mail para: consultaisdhf@gmail.com;

- Digitalizados em Word;

- Espaçamento de 1,5 cm.;

- Fonte Times New Roman;

- Tamanho 12;

- Sem numeração das páginas;

- Sem resumo;

- Com formatação de margens superior e inferior de 2,5 cm, esquerda de 3 cm. e direita de 2,5 cm;

- Margem para início de texto 2,0 cm;

- Sem salto quando se iniciar uma nova linha;

- As notas explicativas: devem ser inseridas como notas de rodapé (ao final da página);

- Citações em bloco – mais de três linhas – com espaçamento simples, fonte 11 e recuo de 4 cm.

- Citações com menos de três linhas, sem itálico e entre aspas – no corpo do texto;

- Citações no corpo do texto: autor-data – se for mencionado no texto, com letras minúsculas e data entre parênteses [ex.: Segundo Silveira (2009),...].

- Se houver apenas a citação do texto, colocar em letras maiúsculas entre parênteses [ex.: “...” (SILVEIRA, 2009)].

ESTRUTURA DO ARTIGO

a) título do artigo;

b) nome d@(s) autor@(s) e d@ professora/professor orientadora/orientador – com recuo a direita e indicando em nota de rodapé a formação, e-mail e demais dados considerados relevantes;

c) Considerações Iniciais

d) Desenvolvimentos: que poderá ter sub-divisões e títulos específicos, devendo seguir a seguinte estrutura de marcação:

1. Considerações Iniciais

2. Titulo Desenvolvimento

2.1. Titulo Parte 1

2.2. Titulo Parte 2

2.2.1. Titulo

e) Referencial bibliográfico SOMENTE a utilizada no texto: devendo constar com o título de “Referências”.

h) O artigo deverá ter de 10 a 15 laudas (incluída a bibliografia).

Dúvidas e informações pelo e-mail: consultaisdhf@gmail.com

NORMAS PARA A APRESENTAÇÃO ORAL DOS ARTIGOS APROVADOS

1)       Os artigos serão apresentados publicamente,

2)       A lista com os horários, a data da apresentação, bem como, o tempo de duração da mesma e dos respectivos debates, estará à disposição na página web do Congresso até a semana anterior ao início do Evento.  

O IV CONSULTAIS ocorrerá na Universidade Federal do Rio Grande (Rio Grande, RS) de 25 a 28 de setembro de 2012.